5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

Dia 31 por outubro Têm a possibilidade de deter sido a data final para adesãeste ao programa por repatriaçãeste do governo federal, porém certamente nãeste foi a última vez de que o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam qual este assunto É possibilitado a desaguar pelo..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como pessoas jurídicas para várias atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Precisamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Auré especialmentelio ..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão por empregadores entre titulares por cartórios. Sendo assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Em uma decisãeste ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, que atua no ramo de criaçãeste e abate por aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessão de uma segunda recuperação judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, porém qual continuam usando plena liquidez pelo Nicho do capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensãeste em incidente de resolução por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

Apesar da expectativa das empresas por Muito mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. verifique aqui Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

Publicada ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio através Uniãeste do bens de devedores, isento ter que autorização judicial. Dessa form..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuração ou..

O Judiciário não pode assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas de milhões de vizinhos qual dependem da continuidade da prestação do serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

Empresa qual detêm o direito por explorar a marca pelo Brasil possui legitimidade de modo a entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado por tributação sem qualquer Género por discriminaçãeste ou dificuldade do tal adesãeste por Parcela dos requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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